Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:21

A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

tecnologia, observa-se que a influente mídia tem se tornado cada vez mais presente em casos que abalam
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:41

Primeiras Reflexões acerca do Instituto da Curatela Compartilhada: Ponderações ao Artigo 1.175-A do Código Civil

seus efeitos específicos, outros casos. Sendo assim, o presente busca promover uma análise acerca do
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 15:00

Juiz identifica fraude em contratação de doméstica

realizar os serviços domésticos. Os casos de diaristas contratadas como autônomas, quando, na verdade, a
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:54

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

posse, ou até mesmo no mero disparo de arma de fogo, proporciona diversos efeitos jurídicos a serem
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 11:34

A invalidade do casamento: uma análise à luz da Legislação Brasileira

Ministério Público, formando um rol de legitimados que, em determinados casos, poderão tentar contra aquele
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 17:25

A Responsabilidade Civil do Médico

casos que chegam aos Tribunais, sendo insuficientes também, os que culminam com a indenização dos prejudicados
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:00

A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça

à justiça, destacando os casos específicos de sucesso na prevenção e redução de litígios judiciais
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 12:41

Princípio da Paternidade responsável e sua aplicabilidade na Obrigação Alimentar

sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de uma revisão bibliográfica
Doutrina » Trânsito Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00

O bafômetro: análise das questões controvertidas

Jurídicos - INEJUR, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion e autora de diversos artigos
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:22

Mecanismo da Common Law: Princípio da Igualdade perante a Jurisdição

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

exploração dos casos, tendo em vista a impossibilidade de pesquisar sobre os processos de aplicação de medida
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:40

Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer

, a ser invocado em casos de abreviação do sofrimento do paciente que se encontra em estado terminal
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 11:48

O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital

, em alguns casos, colocados em xeque. Ora, tal fato ocorre em razão da pulverização e do
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:57

FILOSOFIA DO COMMON LAW

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 11:47

A Filosofia Jurídica da Common Law

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 13:24

Confira as ações da OAB em defesa das prerrogativas após o 8/1

prerrogativas de advogadas e advogados em casos relacionados ao 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas, em Brasília
Array Publicado em 2023-09-25T13:55:32+00:00

Execuções fiscais da União ajuizadas antes da Lei 13.043/2014 devem permanecer na Justiça estadual

estadual os casos já redistribuídos à Justiça Federal, independentemente da instauração de conflito de competência.
Array Publicado em 2023-08-01T18:48:33.065244

A ambigüidade da redação da súmula 385 do STJ e sua aplicação equivocada Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/390543/a-ambiguidade-da-redacao-da-sumula-385-e-sua-aplicacao-equivocada

invocá-las à aplicação em casos concretos, mas, por outro lado, sobretudo os advogados, devem apontar

Exibindo resultado de 1621 até 1640 de um total de 28797

tecnologia, observa-se que a influente mídia tem se tornado cada vez mais presente em casos que abalam

seus efeitos específicos, outros casos. Sendo assim, o presente busca promover uma análise acerca do

realizar os serviços domésticos. Os casos de diaristas contratadas como autônomas, quando, na verdade, a

posse, ou até mesmo no mero disparo de arma de fogo, proporciona diversos efeitos jurídicos a serem

Ministério Público, formando um rol de legitimados que, em determinados casos, poderão tentar contra aquele

casos que chegam aos Tribunais, sendo insuficientes também, os que culminam com a indenização dos prejudicados

à justiça, destacando os casos específicos de sucesso na prevenção e redução de litígios judiciais

sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de uma revisão bibliográfica

Jurídicos - INEJUR, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion e autora de diversos artigos

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um

exploração dos casos, tendo em vista a impossibilidade de pesquisar sobre os processos de aplicação de medida

, a ser invocado em casos de abreviação do sofrimento do paciente que se encontra em estado terminal

, em alguns casos, colocados em xeque. Ora, tal fato ocorre em razão da pulverização e do

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um

prerrogativas de advogadas e advogados em casos relacionados ao 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas, em Brasília

estadual os casos já redistribuídos à Justiça Federal, independentemente da instauração de conflito de competência.

invocá-las à aplicação em casos concretos, mas, por outro lado, sobretudo os advogados, devem apontar

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos